Atualização dos valores do IPTU gera polêmica em São Vicente do Sul
12/06/2019 00:45 em Geral

 

Após a Alteração do calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anunciado pelo Executivo Municipal em 2019, alguns moradores de São Vicente do Sul estão de cabelo em pé com a atualização de valores da tributação. Em alguns casos, há relato de aumento de até 1000% no valor a ser pago pelo contribuinte.

Esse é o caso de Carlos Alberto Astuti, dono de uma propriedade na rua Antero Xavier. De acordo com ele, no ano de 2018, ele efetuou o pagamento de R$500 de tributação. Logo após fez um desmembramento na propriedade ficando com dois terrenos e mais a área remanescente. Para sua surpresa, ao buscar suas guias de IPTU nesse ano, ficou pasmo com o valor cobrado de imposto na área remanescente: R$5.000,00 à vista ou R$6.000,00 parcelado.

- A gente sempre espera uma atualização de valores, que vá subir um pouquinho, mas isso já é demais – declarou Astuti.

Um outro proprietário de uma área na rua Sete de Setembro, que prefere não ser identificado, também reclamou do alto preço cobrado pelo encargo. Segundo ele, o imposto incidente sobre a área era rural (ITR) e a partir deste ano passou a ser cobrado o IPTU, chegando a um valor próximo a R$10.000,00.

- A moça (da prefeitura) me perguntou se eu queria parcelar ou pagar a vista. Não quero pagar a vista e não quero parcelar. Eu vou contestar, isso ai eu não pago. Eu não tenho condições de pagar isso ai!

Outra reclamação recorrente entre os contribuintes é o pouco prazo fixado para pagamento à vista com o máximo de desconto possível. A emissão das cobranças começou no dia 27 de maio e o prazo para pagamento com o máximo de desconto (30%) venceu no dia 10 de junho. Os proprietários reclamam que, com a necessidade de contestar os valores por hora cobrados, obrigam-se a pagar o valor que acreditam ser abusivo ou perdem a vantagem do desconto.

 

O QUE DIZ O EXECUTIVO

De acordo com o Vice-Prefeito e Secretário de Finanças do município, Vagner Totti, houve sim uma atualização de valores na tributação, a chamada atualização da planta de valores, que consiste em revisar e atualizar o valor dos imóveis no perímetro urbano. Essa atualização não era feita desde 1998, ou seja, há 21 anos os valores venais não eram corrigidos em São Vicente do Sul, causando uma alteração brusca de tributação em alguns imóveis.

Outra situação relatada pelo Secretário refere-se ao tamanho de algumas propriedades no perímetro urbano.

-Tem gente que tem uma grande propriedade dentro do perímetro urbano. Com o negócio da demarcação aerogeográfica, o IPTU foi cobrado sobre toda a área encontrada. Por mais que se use apenas uma parte para o imóvel urbano e o demais seja campo, arrende para criação de gado, toda área foi utilizada para cálculo do IPTU. Mas ai é só solicitar uma revisão, que é praxe. A pessoa tem todo o direito de contestar a revisão do cálculo – declarou Totti.

O cálculo da tributação de cada imóvel é feito em cima de sua área, ou seja, quanto mais bem localizada a área, maior o valor a ser pago por metro quadrado. O Executivo afirma que os cálculos estão todos corretos, e que a extrapolação de valores reclamada pelos contribuintes deve ser corrigida mediante a solicitação de revisão e demonstração da utilização do espaço, no caso de extensões maiores de terra, com finalidade rural.

-Tem gente que tem 2 hectares. São vinte mil metros quadrados. Houve sim um aumento, o cálculo estava certo. Mas em relação à utilização, ai que foi verificado o que realmente o contribuinte utilizava da parte urbana e feita a revisão – explicou a fiscal tributária Cristiane Gomes.

A orientação do Secretário de Finanças Vagner Totti é que, caso o contribuinte se sinta lesado com o valor cobrado de tributação, deve-se fazer um requerimento de revisão dos valores junto à secretaria. Quem já quitou o imposto também pode entrar com requerimento solicitando a revisão e possível ressarcimento. Os casos citados nessa reportagem tiveram as revisões aceitas e os valores corrigidos.

 

FIQUE ATENTO AOS PRAZOS

O prazo para pagamento com desconto de 30% do imposto devido acabou nesta segunda-feira (10). Contudo, você ainda pode quitar seus impostos com 15% de desconto no pagamento à vista até o dia 10 de julho. Para pagamento parcelado, a primeira parcela deve ser também até dia 10 de julho. A contribuição pode ser parcelada em até 6x, com o vencimento da última parcela no dia 10 de dezembro de 2019. O carnê pode ser emitido no site da prefeitura ou ser retirado diretamente no setor de tributos localizado no prédio da administração municipal.

 

Texto/Foto: Ronei Bueno

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